Normas regulamentadoras do MTE

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Normas regulamentadoras:

NRs específicas:

NR1 - Disposições Gerais

NR2 - Inspeção Prévia

NR3 - Embargo ou Interdição

NR4 - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho

NR5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

NR6 - Equipamentos de Proteção Individual - EPI

NR7 - Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO

NR8 - Edificações

NR9 - Programas de Prevenção de Riscos Ambientais

NR10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade.

NR11 - Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais.

NR12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.

NR13 - Caldeiras e Vasos de Pressão

NR14 - Fornos.

NR15 - Atividades e Operações Insalubres

                 Anexos da NR15

                              Anexo 9 da NR15 - Frio


NR16 - Atividades e Operações Perigosas

NR17 - Ergonomia

17.1. Esta Norma Regulamentadora visa a estabelecer parâmetros que permitam a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar um máximo de conforto, segurança e desempenho eficiente.


                              NR17 Anexo I - Trabalho dos Operadores de Checkouts.

                              NR17 Anexo II - Trabalho em Teleatendimento / Telemarketing.

                         
17.3.5. Para as atividades em que os trabalhos devam ser realizados de pé, devem ser colocados assentos para descanso em locais em que possam ser utilizados por todos os trabalhadores durante as pausas. 
Ver Portaria SIT nº 308, de 29 de fevereiro de 2012.


NR18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção

                              Índice da NR18

NR19 - Explosivos.

NR20 - Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis.

NR21 - Trabalho a Céu Aberto.

NR22

NR23

NR24 - Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho

NR25

NR26

NR27

NR28 - Fiscalização e Penalidades

NR29

NR30

NR31


NR32 - Segurança e Saúde no Trabalho em Estabelecimentos de Saúde


Consulte periodicamente as normas regulamentadoras e seus anexos de sua atividade profissional.