Dois compromissos importantíssimos para o Direito do Trabalho na região abrem 2014.

Dois compromissos balançam a agenda trabalhista na região do Vale do Paraíba para a próxima semana: audiência pública debatendo a terceirização dos serviços municipais de limpeza pública em Taubaté e reunião no SINDMETAL-SJC debatendo as medidas cabíveis a serem tomadas no caso das 400 demissões da GM (MVA).

A audiência pública em Taubaté será na terça-feira,dia 7 de janeiro na Sala Verde do Sedes (Sistema de Educação de Desenvolvimento Social), a partir das 14h.

A reportagem do Jornal O Vale está disponível aqui.

Segundo nota da Prefeitura de Taubaté, o tema será a discussão do plano de resíduos sólidos do Município:

" A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATE, por meio da Secretaria de Serviços Públicos, com sede na Rua Urbano Alves de Souza Pereira, 357, Jardim Santa Clara, Taubaté, São Paulo, torna público que fará realizar Audiência Pública para apresentação e discussão do material disponibilizado em Consulta Pública desde 02 de dezembro p.p., que aborda o Plano Municipal de Resíduos Sólidos, e a proposta de contratação de Parceria Público-Privada – PPP, na modalidade de concessão administrativa, nos termos do Art. 39 da Lei Federal n. 8.666/93.

A Audiência Pública será realizada dia 07 de janeiro de 2014, na Sala Verde do Sistema de Educação de Desenvolvimento Social - SEDES, localizada à Av. Amador Bueno da Veiga, n° 220 no Jardim Jaraguá, nesta cidade, com início às 14 horas.

Informamos que o referido material mencionado acima continuará disponível para consulta até a data da realização da Audiência Pública.

Estão convidados todos os interessados, pessoas físicas ou jurídicas. As informações pertinentes encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: www.taubate.sp.gov.br

A Audiência Pública permite que os interessados tenham conhecimento dos termos previstos no Plano Municipal de Resíduos, do Edital e Anexos e possibilita um espaço de discussão entre os participantes. Os questionamentos realizados durante a Audiência Pública e suas respostas serão publicados após o evento para consulta dos interessados.

ALEXANDRE MAGNO BORGES - Secretário de Serviços Públicos".

Quanto à reunião no SINDMETAL de SJC, o jornal O Vale anunciou que serão debatidas medidas a serem tomadas em relação aos demitidos pela GM no final do ano passado.

A reunião será na quarta feira, dia 8/1, às 10 horas na sede do sindicato, que fica na Rua Maurício Diamante, 65, Centro, São José dos Campos - SP | Telefone: (12) 3946.5333 | Fax: (12) 3922.4775.

A reportagem do jornal pode ser acessada clicando aqui.